Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo à nossa galeria de arte online. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com todos os termos estabelecidos aqui. Se você não concorda com algum dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

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2. Uso do Site

O uso deste website é permitido apenas para fins legais e de acordo com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Você concorda em não usar o site para:

• Publicar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno ou ofensivo de qualquer maneira.

• Violar qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável.

• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem permissão explícita.

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3. Compras e Pagamentos

Todas as compras realizadas através do nosso website estão sujeitas à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, independentemente de a transação ter sido confirmada e o pagamento efetuado. Em caso de cancelamento, providenciaremos o reembolso total do valor pago.

• Métodos de Pagamento: Aceitamos cartões de crédito, PayPal e outras formas de pagamento seguras. Todas as transações são processadas através de gateways de pagamento seguros para garantir a proteção de seus dados.

• Preços e Disponibilidade: Os preços dos produtos e a disponibilidade podem variar sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços ou omissões.

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4. Entrega e Frete

Os pedidos serão entregues no endereço fornecido no momento da compra. Os custos de envio serão calculados e exibidos no checkout. Fazemos todos os esforços para garantir que seu pedido seja entregue dentro do prazo estimado, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle.

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5. Devoluções e Reembolsos

Nossa Política de Devolução permite que você devolva produtos dentro de um determinado período após a compra, desde que estejam em condições originais. Para iniciar uma devolução, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nossa página de contato.

• Condições de Devolução: Os produtos devem estar em sua embalagem original e em perfeito estado. Não aceitamos devoluções de produtos personalizados ou feitos sob encomenda.

• Processo de Reembolso: Após o recebimento e inspeção do produto devolvido, processaremos o reembolso na forma de pagamento original dentro de um prazo determinado.

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6. Obras de Arte e Molduras

Todas as obras fine art adquiridas em nossa galeria online são impressas em papéis premium fine art ou metacrilato de alta qualidade, garantindo uma experiência visual impactante e duradoura. No caso das pinturas a óleo, elas são realizadas em canvas e fixadas sobre chassis de madeira, prontas para serem exibidas.

Moldura: As obras não são acompanhadas de moldura. Caso o cliente deseje receber a obra já emoldurada, é necessário entrar em contato conosco antes da finalização da compra para discutir opções de moldura. O contato pode ser feito por e-mail ou telefone, conforme as informações disponíveis em nossa página de contato. A moldura será fornecida mediante solicitação e ajustada ao valor final da obra.

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7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e software, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e (Lei nº 9.609/1998), e é de propriedade exclusiva da nossa galeria ou de seus licenciadores.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo deste site sem nossa permissão expressa por escrito. O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais pode resultar em sanções civis e criminais, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

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8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequente resultante do uso ou da incapacidade de usar o nosso site, incluindo, mas não limitado a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

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9. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você reveja os Termos e Condições periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.

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10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do nosso website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

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11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do botão abaixo.

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Última Atualização: 08/09/2024

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